POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em conformidade com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados em vigor na União Europeia, o titular deste consentimento autoriza a DA MINHA CASINHA a processar seus dados pessoais e concede essa autorização de forma expressa, livre, inequívoca e informada.

Da mesma forma, o titular deste consentimento foi informado dos seguintes dados:

• Gerente de tratamento:  A pessoa responsável pelo tratamento é DA MINHA CASINHA -Cosmética Natural Biológica, com sede na rua João de Barros, nº7A, Alcântara
• Email:  info@daminhacasinha.com

PROPÓSITO

Os dados serão usados para:

1. Gerenciar o registo do cliente como utilizador do site . Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão processados para identificá-lo como um utilizador do site e lhe dar acesso a suas diferentes funcionalidades, produtos e serviços  disponíveis .
2. O desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de venda dos produtos ou serviços que o cliente adquiriu ou de qualquer outro contrato conosco através do site.
3. Contatar o cliente  via e-mail, telefonemas, WhatsApp, LiveChat ou redes sociais, em relação a atualizações ou comunicações informativas e / ou comerciais relacionadas aos recursos, produtos ou serviços contratados, incluindo atualizações de segurança do site, sempre que necessário ou razoável para sua execução.
4. Responder a solicitações feitas através dos canais de atendimento ao cliente disponíveis no site.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais fornecidos serão mantidos por um período de cinco anos a partir da última confirmação de seu interesse, a menos que a exclusão seja solicitada pela parte interessada.

Caso o pedido de informação do cliente tenha sido resolvido através do nosso formulário ou respondido por email, os dados pessoais fornecidos serão mantidos a partir desse momento e durante os períodos previstos de acordo com as leis para o cumprimento das obrigações legal e pela atenção e defesa das possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento.

LEGITIMAÇÃO

Os dados recolhidos são facilitados pelo cliente através dos formulários no site www.daminhacasinha.com

 A base legal do tratamento é baseada em:

 1.- A execução de um contrato de venda dos nossos produtos.

 2.- O consentimento que o cliente, como utilizador, fornece para o envio de informações através do nosso formulário de contato e clicando a caixa de aceitação para o envio de informações.

Os dados pessoais solicitados são aqueles necessários para o bom desempenho de seu relacionamento como clientes, tanto para a gestão dos relacionamentos comerciais como contratuais. No caso de o cliente não fornecer ou não dar o seu consentimento para o tratamento, isso implica a impossibilidade de fazer compras em nosso site e de assinar, registrar ou receber informações sobre os produtos e serviços.

DESTINATÁRIOS

Seus dados serão transferidos para terceiros (empresas de transporte e distribuição) para poder enviar os pedidos, especificamente para os CTT – Correios , sendo necessário  fornecer corretamente o serviço solicitado.

Os dados também podem ser transferidos a terceiros aos quais a Lei nos obriga, como, por exemplo, Organizações Públicas, Agência Tributária (Aduaneira), Juízes e Tribunais e, em geral, Autoridades competentes.

DIREITOS

O cliente poderá exercer os direitos em relação aos seus dados pessoais concedidos pelo RGPD: direitos de acesso, retificação, exclusão, limitação de processamento, portabilidade de dados e oposição. O exercício desses direitos pode ser exercido por escrito ao controlador através do email: info@daminhacasinha.com

INFORMAÇÃO

Todos os dados serão tratados de acordo com esta política de privacidade. Caso o cliente não concorde com isso, não deverá fornecer suas informações. O cliente poderá sempre entrar em contato connosco através do e-mail : info@daminhacasinha.com ou dirigir-se á nossa loja para pedir informações ou comprar os produtos sem ter de fornecer os seus dados.

Quando o cliente nos envia seus dados pessoais através do formulário de contato, é necessário que  aceite anteriormente esta política de privacidade. Para fazer isso,  deve marcar a caixa de seleção « Eu li e aceito os termos da Política de Privacidade». Nosso sistema não permitirá o envio do formulário se  não aceitar esta política anteriormente.

Ao preencher nosso formulário de contato na web, o cliente estará a fornecer seu nome, telefone e e-mail (dados pessoais sujeitos à legislação atual). Portanto, autoriza expressamente a recolha e tratamento das mesmas sob as condições que estão descritas. Esta informação será usada exclusivamente para gerenciar os propósitos declarados neste consentimento.

O cliente, como utilizador, é responsável pela  veracidade dos dados fornecidos e será responsável por comunicar qualquer modificação, deixando a DA MINHA CASINHA isenta de qualquer tipo de responsabilidade a esse respeito.

Exceto nos casos em que exista uma representação legalmente constituída, nenhum utilizador pode usar a identidade de outra pessoa e comunicar seus dados pessoais.

Apenas dados pessoais do utilizador podem ser incluídos e desde que os mesmos  sejam adequados, pertinentes, atuais, precisos e verdadeiros.

O utilizador será o único responsável por qualquer dano, direto e / ou indireto causado a terceiros ou a DA MINHA CASINHA pelo uso de dados pessoais de outra pessoa, ou seus próprios dados pessoais quando forem falsos, errôneos, não atuais, inadequados ou irrelevantes.

O registo no site www.daminhacasinha.com, é proibido  a menores de 18 anos . Caso o utilizador seja menor de idade, ele só poderá fornecer seus dados pessoais nos formulários , com o consentimento prévio dos pais ou responsáveis, enviando a autorização correspondente devidamente assinada pelos pais ou responsáveis para o seguinte endereço: info@daminhacasinha.com

A DA MINHA CASINHA não responde aos dados de menores que, sem poder conhecer este facto, tenham sido fornecidos sem o consentimento dos pais ou tutores, pelo que não é responsável pelas suas ações, sendo ele próprio o menor, os seus pais ou tutores que cuidarão das consequências legais e das despesas que podem derivar dela.

Se qualquer informação fornecida pelo utilizador for falsa ou imprecisa, a DA MINHA CASINHA  reserva-se  o direito de cancelar a sua assinatura  e rescindir os direitos do utilizador de usar o serviço.

O cliente pode aceder á sua informação pessoal através da área de cliente e alterar ou remover a mesma sempre e quando quiser. Esta área de cliente está devidamente protegida por um Certificado SSL e com a necessidade de autenticação (e mail e password). Desta forma garantimos que a sua informação está salvaguardada de ser acedida indevidamente por pessoas não autorizadas.

ASSINATURA DA NEWSLETTER

No caso de o utilizador autorizar sua assinatura do boletim informativo da DA MINHA CASINHA este servirá para forneceremos informações sobre nossos produtos e serviços por vários meios, como, correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação eletrônica equivalente.

A subscrição da newsletter da DA MINHA CASINHA,  pode envolver o uso dos dados pessoais do utilizador para disponibilizar publicidade personalizada, relacionada com nossos produtos e serviços por meio de e-mails, SMS ou outros meios eletrônicos próprios. A fim de melhorar a atenção que prestamos, informamos que os dados pessoais relacionados às suas compras em nossas lojas, gostos e preferências online e físicas podem ser utilizados pela  DA MINHA CASINHA para fins de análise, geração de perfis de uso, estudos de marketing, pesquisas de qualidade e melhoria da interação com nossos clientes.

O utilizador pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento enviando o pedido para o email: info@daminhacasinha.com

TROCAS E REEMBOLSOS

As trocas e reembolsos serão efetuadas no prazo de 14 dias, após a compra, desde que os mesmos estejam intatos e não mostrem sinais de uso. As despesas com os portes para troca, ficam a cargo do cliente. Para mais informação entre em contato através do email: info@daminhacasinha.com

RESOLUÇÃO LIVRE DO CONTRATO

Se, por alguma razão o/a Utilizador(a) não ficar satisfeito com a encomenda, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias contados da receção da encomenda, sendo o/a Utilizador(a) reembolsado de todas as quantias, entretanto pagas (custo dos produtos e custo de entrega da encomenda).

Os custos da devolução da encomenda, no caso da resolução livre do contrato no prazo indicado, são a cargo do/a Utilizador(a). 

A Da Minha Casinha não reconhece o direito à livre resolução do contrato nas seguintes situações:

a) Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;

b) Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;

c) Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;

d) Fornecimento de bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos.

Este tipo de artigos só pode ser devolvido se apresentarem defeitos ou desconformidades relativamente às características encomendados, conforme a legislação em vigor.